Você conhece as regras de exportação? Confira aqui!

Diversas empresas atuam como exportadoras, visando ampliar a sua atuação e explorar o mercado externo ao trabalhar com produtos relevantes para outras economias. No entanto, a atividade exige atenção em relação às regras de exportação, para que o negócio tenha um bom planejamento e evite problemas.

Afinal, a falta de cumprimento das normas pode trazer problemas, como apreensão de mercadorias, multas e outros prejuízos. Por outro lado, conhecer todos os regulamentos possibilita otimizar as rotinas comerciais e alcançar maior segurança nas transações realizadas.

Quer aprender mais sobre o assunto? Continue lendo para entender as regras de exportação e como ter sucesso ao adotar uma atuação internacional para o seu negócio!

Quando a exportação é necessária?

A exportação deve acontecer sempre que a empresa trabalha com vendas para clientes que residem em outros países, deve realizar todos os procedimentos para que a mercadoria chegue ao destino. Assim, existem diversas situações que exigiram a adequação do negócio às normas previstas.

Além disso, quando se fala em exportação, muitas vezes os empreendedores não sabem que existem diferentes tipos: direta e indireta. Isso influencia os custos e procedimentos envolvidos, então vale entender o que muda. Veja só:

• exportação direta: não existem intermediários diretos no processo, sendo que a empresa exportadora é quem faz a venda externa;

• exportação indireta: nesse caso, existem profissionais ou empresas especializadas para intermediar a negociação com o comprador no exterior.

Assim, elas podem afetar questões como a imagem da empresa no exterior, que pode estar mais ou menos presente, os níveis de lucro (pelo pagamento ou não de intermediários) ou a necessidade de contratações internas para lidar com as negociações.

Quais são as principais regras de exportação?

Depois de conhecer mais sobre a exportação e os tipos existentes, você já está pronto para conferir as principais regras que devem ser observadas nesse processo. A seguir, preparamos uma lista com os pontos de atenção, confira!

Tributação

Para começar, é preciso entender as regras de tributação, que podem ter diferença conforme o tipo de exportação. No modelo direto, o exportador não precisa arcar com o pagamento de IPI e de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ainda podem existir outros benefícios fiscais, dependendo do modelo do negócio e dos processos empregados na produção. Isso tudo acontece porque a própria empresa fez o envio e o faturamento referente às mercadorias para o importador.

Já na exportação indireta, os tributos incidem de acordo com a modalidade específica. Aqui, é importante verificar a regulamentação fiscal aplicada ao modelo de intermediação, que pode envolver empresas comerciais, consórcios, entre outros.

Documentos

A documentação é um ponto fundamental, pois é necessária para garantir a regularidade da exportação e, até mesmo, viabilizar o envio, sem que aconteçam intercorrências como apreensão da carga. Afinal, o despacho das mercadorias só acontece após aprovação dos agentes da Receita Federal, que conferem todos os documentos exigidos.

A documentação tem duas etapas: pré-embarque e pós-embarque. No primeiro caso é exigido a apresentação de:

• fatura pró-forma, que contém o orçamento enviado ao importador e o aceite;

• fatura comercial ou nota fiscal da venda;

• certificados adicionais, se necessário;

• lista de embalagemou romaneio de embarque, que traz os detalhes sobre as mercadorias;

• Registro de exportação, que deve ser emitido preenchido no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior);

• carta de crédito informando todas as condições negociadas (se aplicável);c

• contrato de câmbio, emitido pela instituição responsável pela conversão da moeda.

Por outro lado, os documentos de pós-embarque envolvem:

• comprovante de exportação, emitido pela Receita Federal com o objetivo de confirmar a realização do embarque;

• conhecimento de transporte (marítimo, aéreo, ferroviário ou rodoviário), que ratifica que a mercadoria foi entregue à empresa responsável pelo frete.

Ainda, tem atenção às regras específicas que podem existir ao país destino ou eventuais mudanças na legislação. Isso é fundamental para que a empresa consiga otimizar custos e evitar prejuízos.

Classificação de mercadorias

Também é necessário fazer a classificação das mercadorias seguindo as especificações fiscais. Elas podem ser consultadas no Siscomex e devem ser indicadas corretamente, pois trazem impactos na tributação. Logo, os erros podem gerar prejuízos tanto por uma incidência superior de imposto, quanto identificação de irregularidade pela Receita Federal.

Para tanto, existem dois tipos de classificação que podem ser observados. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI/SH), ambas com um código de 8 dígitos.

Embalagens

As embalagens utilizadas para as mercadorias também devem seguir regras diferenciadas, dependendo do país. Nesse caso, a empresa deve pesquisar sempre as normas de cada região, verificando se existem exigências em relação aos materiais utilizados, tipo de produto e outras questões logísticas. Sem esse cuidado, há riscos de que os produtos sejam barrados ao chegar no destino.

Além disso, considerando que as mercadorias podem passar por diversos processos logísticos até serem entregues, não se esqueça de adotar a rotulagem de padrão internacional. Ela pode indicar, por exemplo, objetos frágeis e medidas específicas que devem ser observadas no manuseio dos produtos para evitar danos. 

Operações cambiais

Toda exportação vai tratar com diferentes moedas, já que o país de origem e o destino tendem a utilizar moedas diferentes. Nesse caso, inclusive, é bastante comum que o dólar seja utilizado como moeda para transação, embora as partes possam fazer acordos diversos.

Para viabilizar o pagamento, é preciso fazer a conversão da moeda, ou seja, o comprador estrangeiro faz um pagamento internacional na moeda combinada, permitindo que a empresa exportadora receba os valores em reais. Isso deve ser feito por uma empresa autorizada e credenciada pelo Banco Central.

Como ter sucesso ao trabalhar com exportação?

Agora que você já aprendeu mais sobre as regras de exportação, vale a pena saber como ter sucesso ao entrar nesse mercado. O primeiro ponto, sem dúvidas, é fazer um bom plano de exportação com análise de todos os pontos de relevância para o negócio, como custos, potencial de retornos, necessidades de adaptação, entre outros.

Dependendo do tipo de exportação adotada (direta ou indireta), também será necessário ter uma equipe interna ou externa capacitada para realizar todas as negociações que viabilizem a transação. Ter pessoas capacitadas para analisar a legislação e garantir o cumprimento de todas as regras também é fundamental.

Por fim, não se esqueça da importância de encontrar as melhores alternativas para realizar as operações cambiais. Elas são de extrema importância para a concretização da exportação, então é preciso contar com uma equipe qualificada para tal.

Para isso, você pode contar com as soluções da Exchange. Contamos com anos de experiência no mercado de câmbio e gerentes qualificados para auxiliar nos processos. Ainda, você garante acesso às menores taxas do mercado, possibilitando a potencialização dos lucros com as vendas.

Como você viu, é fundamental conhecer as regras de exportação para que a sua empresa consiga exercer a atividade de forma regular. Portanto, caso tenha dúvidas, vale a pena aprofundar a pesquisa ou, até mesmo, procurar suporte especializado. E não se esqueça de ter uma parceria de confiança para realizar as operações de câmbio e garantir o recebimento dos valores devidos à empresa.